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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

POLÍTICA

CAPÍTULO 6

PODER, POLÍTICA E IDEOLOGIA

1. MORAL E POLÍTICA

Política é a arte de governar e administrar o espaço público. E por espaço público entenda-se tudo que é considerado de todos os cidadãos de um lugar, contrapondo-se ao que é privado, ou seja, que é de apenas uma pessoa. Desta forma, desde que o homem passou a viver em sociedade, a política passou a existir para manter a convivência entre as pessoas.
Os períodos da antiguidade e medieval estão repletos de autores que pensaram sobre a política e como ela deveria ser. O bom governante deveria ser justo e prudente, generoso e respeitador das regras de deus e assim por diante. Nicolau Maquiavel rompeu com este estilo ao levar em consideração apenas a “verdade efetiva das coisas”, casos reais de governos que deram certo ou não, mas que foram frutos da história vivida pelos homens.
Ao fazer isto, Maquiavel deparou-se com as contingências da vida política, percebeu que a política é imersa em acontecimentos inesperados e de delicieis soluções que colocam em xeque o governante. A política exige comportamentos que muitas vezes fogem do que é recomendável ao homem bom e honesto, mas que, no entanto, mostra-se imprescindível para a solução de inúmeros conflitos e casos.
Caso o governante quiser manter-se no poder, será interessante se for bom e generoso, mas será melhor ainda se souber ser mau e violento quando a circunstância assim o exigir. A sabedoria está em saber dosar e usar a astúcia e a força, aparentar qualidades que não se tem é importante para garantir por um lado a confiança da população e por outro lado uma reação violenta em alguma situação de crise.
A força como uma qualidade do governante não é o enaltecimento da crueldade, mas a ciência de que a conquista é da natureza humana, por isso um país pacífico e avesso a qualquer manifestação da violência será sempre visto por seus vizinhos como uma fronteira a ser vencida.
O homem que consegue administrar bem a astúcia e a força possui o que Maquiavel chamou de virtu. Entretanto, a política não é matemática, ela como uma mulher, imprevisível muitas vezes, a isto Maquiavel chama de fortuna. É do encontro da virtu do governante com a fortuna que nascem grandes feitos ou grandes desastres.
Inúmeros autores tentaram interpretar Maquiavel, Hegel escreveu que O Príncipe era na verdade uma alegoria para representar o Estado, e, portanto, para defende sua existência como responsável por tomadas de decisão em nome de toda a população. Já Gramsci associou o Príncipe com o Partido político, uma instituição realmente representativa do coletivo. É claro que muitos escritores impuseram em Nicolau a insígnia de defensor das tiranias, e outros tantos como um grande defensor da liberdade política sobre o moralismo cristão. O fato é que tanto uns, quanto outros continuam lendo e discutindo Maquiavel a quase 500 anos.

1) O que Maquiavel percebia da política?
2) Segundo Maquiavel quais características eram fundamentais para o governante?
3) O que Hegel pensava do livro de Maquiavel?
4) O que Gramsci pensava do livro de Maquiavel?
5) Comente o terceiro parágrafo.




2. POLITICA


Política é a direção que um grupo decide tomar para atingir algum benefício a curto, médio ou em longo prazo. Em outras palavras, os fins que se pretende alcançar pela ação dos políticos são aqueles que, em cada situação, são considerados prioritários para o grupo (ou para a classe nele dominante): em épocas de lutas sociais e civis, por exemplo, será a unidade o Estado, a paz, etc; em tempos de paz interna e externa, será o bem estar, a prosperidade ou potencia; em tempos de repressão por parte de um governo despótico, será a conquista dos direitos cíveis e políticos. Os fins da Política são tantos quantas são as metas que um grupo organizado se propõe, de acordo com os tempos e circunstâncias.
De qualquer forma, o objetivo mínimo da política pode ser a ordem pública, tendo em vista que os homens reunidos em sociedades não se manteriam em paz sem a política para orientá-los como agir em relação uns aos outros. Pode-se dizer que a política é a arte de administrar conflitos entre indivíduos e também entre nações.

1) O que é política?
2) Quais os objetivos da política dependendo da época e das circunstâncias?
3) O que é prioritário para sua comunidade? Que tipo de ação política esta comunidade pode tomar?
4) Pensando na definição e nos objetivos da política mostrada no texto, podemos viver sem a política? Justifique.



3. PODER

Estamos tratando essencialmente de poder político, e para isto é necessário definir o que é política: “A atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no dinheiro, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular” (Julien Freund)
Sendo assim não se pode falar em poder sem tocar na idéia de força que por sua vez determina a potência, como ato latente produzindo assim poder, que pode ser “macht” (fundado na imposição, é o poder em si) ou a dominação (que é fundado na legitimidade, na aceitação, mesmo que resignada).
A origem do poder está na propriedade, quando o primeiro homem cercou um pedaço de terra e tomou-o como seu, criou desigualdades (hierarquia), isto funda a comunidade política que como tal precisa de uma organização de dominação.
Não é possível designar quem detém o poder no sentido genérico tempo/espaço. É necessário especificar que poder é este (político, econômico, social, cultural), onde estamos analisando (EUA, Brasil, Curitiba, África do Sul) e em que época histórica (hoje, da década de 70, no século XVI). Contudo, é possível dizer que quem tem autoridade detém o poder, seja autoridade econômica, política, militar etc. Conforme o lugar um desses fatores sobrepõe-se constituindo a autoridade ou classe com poder efetivo.
Crendo na complexidade do conceito de poder e todas as suas nuances, faz-se necessário saber sua função: no ponto de vista weberiano, o poder tem uma função positiva; o contrário acontece sob a visão marxista que apenas constata o caráter negativo do poder, associado de uma forma permanente à existência de classes, por isso desiguais. Já Foucault vê o poder como algo que está presente em todas as relações sociais, ora somos submetidos a ele, ora submetemos alguém.
O poder baseado na legitimidade também é chamado de dominação, o que Weber classificou em três tipos:
a) o poder tradicional que está associado à figura do rei que é obedecido pela tradição, muitas gerações vem tendo o mesmo comportamento para com esta figura política;
b) o poder carismático que está associado à grandes líderes que tinham características impressionantes e que seduziam as pessoas. Ao contrário do poder tradicional que pode ser transferido de pai para filho, o poder carismático encerra-se nele mesmo;
c) o poder burocrático que está associado às modernas democracias em que os candidatos passam por campanhas eleitorais fiscalizadas por juizes, por votações baseadas na veracidade das apurações. Assim, esse tipo de poder se dá pelo cargo e não pela pessoa que o ocupa.
Weber alertou, entretanto, que esses tipos de poder podem estar misturados na vida real, de maneira que um líder carismático pode ter também o poder burocrático.

ATIVIDADES

1) O que é potência?
2) O que é Macht?
3) O que é dominação?
4) Por que não podemos designar alguém que detenha o poder de modo genérico?
5) As pessoas comuns de sua comunidade têm algum tido de poder? Justifique. Se a resposta for não, o que elas poderiam fazer para mudar isto?
6) Explique os três tipos de dominação de Weber


4. ESTADO

Os anarquistas acham que o homem conseguiria se auto governar sem o Estado, sem um governo concretizado num Estado, você acha que isso seria possível?
Thomas Hobbes procurou explicar o surgimento do Estado, para tanto criou o conceito de Estado de Guerra que era um momento que os indivíduos se comportavam de maneira instintiva, dessa maneira os mais fortes submeteriam os mais fracos, é dele a famosa frase: “O homem é o lobo do homem”. Para proteger os interesses de todos, todos os indivíduos teriam feito um contrato em que abririam mão do seu próprio poder em favor do Estado. Jean Jacques Rousseau acreditava no Estado de Natureza, e que a harmonia teria acabado quando o primeiro homem cercou um pedaço de terra e disse que era seu. A segurança da propriedade privada tornou-se tão essencial que o Estado surgiu para protegê-la. O Estado também seria fruto de um contrato social, seria representante da vontade geral, por isso a obediência dos cidadãos às leis do Estado, seria a obediência à vontade de todos.
Para Marx o Estado é um instrumento de dominação da classe dominante sobre a dominada. Sua função primordial seria a de assegurar os interesses da burguesia, nesse sentido a única maneira do operário ver assegurado seus reais interesses de classe seria tomar o Estado para si. Era o que Marx chamava de ditadura do operariado. Isto significa que na prática para o marxismo a representação do operário no interior do Estado é uma ilusão, mesmo que façam força, o Estado é uma máquina que se move a favor da burguesia, para fazer com que ela se mova em favor do operário, só se quebrasse a máquina.
Marx propunha uma revolução socialista explosiva, que realmente fosse capaz de destruir o Estado burguês, entretanto, o tempo passou, e a sociedade capitalista mudou a tal ponto que alguns autores marxistas como Antonio Gramsci passaram a defender a possibilidade de uma revolução processual, assim o proletariado poderia conquistar espaços no interior do Estado e da sociedade civil através da democracia.
Para Gramsci, a democracia burguesa seria a arma que destruiria seus próprios interesses de classe, tendo em vista que com o surgimento dos sindicatos e partidos de massa, os trabalhadores puderam usufruir do sufrágio universal de maneira mais interessante.
Para Weber o Estado é por definição aquele que tem o monopólio do uso legítimo da força física. Isto significa dizer que um indivíduo comum não pode resolver seus problemas ou punir alguém através da própria violência. O único que tem o direito de punir usando de violência, se necessário, é o Estado através da polícia e do exército. Um elemento importante para o Estado, segundo Weber, é a burocracia que realiza um efeito multiplicador do poder dos dirigentes sejam eles quem forem. Isto porque onde estiver a burocracia através de um posto de saúde, uma delegacia de polícia, um posto do INSS haverá o Estado. O Estado para Weber não tem um caráter de classe, pelo contrário, ele é baseado na impessoalidade e na racionalidade, assim o concurso público é para este autor o maior exemplo da neutralidade ideológica do Estado.

4.1. Estado de Bem Estar Social

O Estado de bem Estar Social surgiu como resposta à crise de 1929 nos Eua, eram tantas empresas falindo, tantas famílias perdendo casas e empregos que o caos social só foi resolvido através de uma ação efetiva do Estado. O Estado americano promoveu uma série de obras públicas de grande envergadura que empregou milhares de pessoas, passou a encomendar milhares de mercadorias de centenas de empresas privadas (o que as manteve lucrando) e por fim iniciou uma grande legislação de apoio social.
Seguro desemprego, férias e final de semana remunerada, aposentadoria, educação e saúde públicas e assim por diante deram a oportunidade para que a população americana sobrevivesse à crise e desse a volta por cima.
Dezenas de países passaram a usar legislações semelhantes com seus trabalhadores, dando origem ao Estado de Bem Estar Social que é baseado na idéia de que o governo tem a obrigação de garantir certas coisas a toda a população: saúde, educação, previdência, energia e água.
A partir da década de 90 o sistema previdenciário do Estado de Bem Estar Social entre em crise, muita gente que não pagou a previdência passa a ter o direito a receber o benefício e com a expectativa de vida aumentando, o tempo que a pessoa recebe a aposentadoria também é maior, o que piora a crise do fundo previdenciário. Por isso, novas leis vêem surgindo no mundo todo, aumentando o tempo de serviço e a idade para se aposentar e até mesmo a idéia da contribuição também do aposentado está sendo revista.

ATIVIDADES

1) (UFU) Na canção Estação derradeira, de Chico Buarque, é apresentada, em breves palavras, parte de um retrato falado do Rio de Janeiro: “Rio de Janeiro, Civilização encruzilhada, cada ribanceira é uma nação, à sua maneira, cm ladrão, lavadeiras, honra, tradição, fronteiras, munição pesada”.
Relacione essa composição com a concepção do sociólogo Max Weber a respeito das características do Estado moderno e aponte a alternativa correta.
a) de acordo com Weber, a existência de uma cidade partida, como o Rio de Janeiro, seria reflexa do não monopólio da violência por parte da classe dominante para oprimir a classe dominada.
b) segundo Weber é típico em sociedades de classe a concorrência entre poderes armados paralelos.
c) segundo Weber pode-se afirmar que, no limite, o Estado brasileiro não está inteiramente constituído como tal, uma vez que não se revela em condições de exercer, em sua plenitude, o monopólio do uso legítimo da violência.
2) Quais as semelhanças e diferenças entre as concepções de Rousseau e de Hobbes sobre o Estado?
3) O que se pode interpretar da frase de Weber a respeito do Estado Moderno “é aquele que detém o monopólio legítimo do uso da força física”.
4) Para Marx o Estado é:
a) aquele que tem o monopólio do uso legítimo da força física
b) um contrato social para defender a propriedade privada
c) um instrumento de dominação de classe.
d) um contrato social para defender o direito do cidadão

5) Você acha que seria possível uma sociedade sem Estado? Justifique.


5. REGIMES POLITICOS


Por regime político se entende o conjunto das instituições que regulam a luta pelo poder e o seu exercício, bem como a prática dos valores que animam tais instituições. Nesse sentido, dependendo do regime político haverá um papel diferente para cada um dos indivíduos ou grupos no interior da arena política. Bem como, normas e regras de conquista e manutenção do poder para todos os atores políticos e sociais, que sabendo como os adversários poderão agir, podem planejar suas próprias ações para chegar a um objetivo específico.
A escolha de um regime implica, necessariamente, no limite da liberdade de ação do Governo, assim, num regime democrático, por exemplo, o governo tem que respeitar os direitos políticos dos indivíduos, enquanto que num regime ditatorial isso não precisa ser feito.
São exemplos de regimes políticos: a democracia, a ditadura autoritária e a ditadura totalitária. A democracia como todos sabem é aquele regime em que todos os cidadãos de determinado lugar são iguais e tem o direito a participar do processo decisório. Se isto for feito de maneira direta, sem intermediários, chama-se democracia direta; mas, se for feito através de representantes, chama-se democracia representativa.
Na maioria dos países democráticos o que existe é a forma representativa, discute-se muito sobre novos meios para que os cidadãos possam fazer parte do processo decisório, como por exemplo, com o acompanhamento dos gastos realizados por nossos parlamentares no exercício de sua função. Isto tudo é muito relevante e demonstra uma maturidade da democracia e dos cidadãos. Entretanto, há um outro ponto importante que é a expansão da democracia para a vida social, ou seja, a realidade de outras instituições como a família, a escola e a empresa sendo também fundamentada em relações democráticas. Isto porque, muitos teóricos afirmam que um país não conseguirá torna-se realmente democrático enquanto seu povo não agir da mesma forma nas relações sociais mais comuns do cotidiano.
A ditadura por sua vez, é o regime da não cidadania, onde os indivíduos não precisam ser ouvidos para que o governo tome decisões. Para tanto, elas podem ser autoritárias ou totalitárias. Os regimes autoritários são conservadores e defendem a ordem rígida como bem suprema, e para isto acreditam que os indivíduos devem obedecer incondicionalmente ao líder, deixando que ele governe sozinho sem sua interferência. São governos em que não existem: a liberdade, a oposição, a participação popular, o pluralismo partidário e a autonomia de outros grupos políticos importantes. Exemplo: ditadura militar no Brasil (1964 a 1985).
Os regimes totalitários também são ditaduras, entretanto, possuem características um pouco diferentes. Também não existem eleições e há a defesa da ordem, mas tudo isto acontece de maneira distinta, pois o povo é incentivado a participar do regime apoiando-o de maneira entusiástica sob controle do governo. O líder é amplamente conhecido e idolatrado por causa do uso de uma eficiente campanha publicitária. Exemplo: nazismo alemão.

1) O que é um regime político e qual sua função?
2) O que é a democracia direta e a democracia representativa?
3) Explique o que o texto quis dizer com “a expansão da democracia”.
4) Quais as características da ditadura autoritária e da totalitária?


6. FORMAS DE GOVERNO

Monarquia Absolutista é o Governo de um só que será substituído de maneira hereditária na ocasião de sua morte. Encontrada na Europa na Idade Moderna, na França um rei chegou a falar: “O Estado sou eu”.
Monarquia Parlamentarista é quando o rei tem um papel simbólico ou diplomático, quem manda de fato é o 1º ministro eleito pelos parlamentares e entre eles, que por sua vez, foram eleitos pelo povo. Encontrada na Inglaterra atual.
República Presidencialista é o governo em que o povo elege todos os cargos do executivo e do legislativo, o presidente e os parlamentares. O poder é dividido entre os dois. Encontrada no Brasil e nos EUA atualmente. O cidadão vota diretamente em quem manda, mas para tirá-lo do governo somente com um impedimento ou com o término de seu mandato. República Parlamentarista é o governo em que o povo elege o presidente que tem uma função diplomática e de negociação comercial no exterior e elege também os parlamentares, estes por sua vez votam em um de seus integrantes para o cargo de 1º ministro que passa a governar o país. O cidadão não vota diretamente em quem vai mandar, mas se ele mostrar-se incompetente o parlamento pode em qualquer momento derrubá-lo e eleger outro. Neste caso, você percebe quanto poder tem o legislativo, desta forma é imprescindível que os eleitores tenham plena consciência da importância do voto aos cargos de deputados, senadores e equivalentes. O parlamentarismo não combina com eleitor que vota em deputados e um mês depois não se lembra em quem votou. Encontrada na França e na Alemanha atuais.

1) Dê as características básicas do presidencialismo e o parlamentarismo.
2) A partir do que você conhece do eleitor brasileiro, explique qual forma de governo ideal para o Brasil de hoje.



7. PARTIDOS POLITICOS

Você certamente já ouviu falar que tal candidato é de esquerda, tal é de direita, pois bem, você sabe qual é a diferença entre estes dois lados no que se refere à política?
Esta forma de denominação para algumas tendências da política tem origem na época da Revolução Francesa, naquele período os partidos que eram a favor que continuasse a monarquia, portanto eram conservadores, sentavam-se a direita na plenária, e aqueles que desejavam a república, portanto queriam mudanças, sentavam-se a esquerda na plenária. A partir de então passou-se a usar esses mesmos parâmetros para tratar dos partidos de outros países e de outras épocas.
Os partidos de esquerda também são chamados de arregimentadores, ou seja, aqueles que conseguem mais simpatizantes, usando para isso apenas o poder do discurso. Seus filiados são aqueles mais apaixonados pela causa, por isso muitas vezes trabalham de graça para o partido. Como defendem a mudança social, acreditam que o conflito entre as classes sociais é positivo para que este objetivo seja alcançado.
Os partidos de esquerda, também chamados de partidos de massa, surgiram com as primeiras manifestações de trabalhadores europeus contra a extrema exploração a quem eram submetidos em seu trabalho. No início, seu objetivo maior era o da conscientização de outros trabalhadores e debate sobre as reivindicações comuns que seriam a base para o programa do partido. No correr o tempo, no entanto, esses partidos passaram a se interessar mais por sua outra função, qual seja, concorrer às eleições e a governar, por isso, passou a ter que incluir reivindicações de toda a sociedade em seu programa, afastando-se um pouco de seu objetivo original de mudanças mais radicais e aproximando-se de um comportamento mais reformista.
Os partidos de direita surgiram na Europa para representar a burguesia que tinha dinheiro, mas ainda não tinha poder político de decidir nada no interior do Estado. A finalidade principal desses partidos era a disputa eleitoral, portanto, não fazia nenhuma consulta sobre reivindicações específicas de seu eleitorado. Aos poucos, no entanto, passou a ser mais profissional e a perceber que teria que abrir mais o partido, para maio participação.
Os partidos de direita defendem a ordem social, o conflito por tanto é visto como desordem e bagunça, portanto, são conhecidos como conservadores. Muitos de seus simpatizantes não conhecem o projeto político vinculado a esses partidos, permanecem aliados a eles por concordarem que os conflitos entre as classes geram confusão e não amadurecimento da sociedade.
Mas o que é o partido e para que serve?
O partido é a reunião de pessoas que tem algo em comum, pode ser a mesma classe social, pode ser a mesma religião, a mesma maneira de ver o mundo, os mesmos sonhos, a mesma ideologia. Desta forma, eles representam interesses de um determinado grupo social, se uma parcela da população é representada por algum partido, ela pode reivindicar o atendimento de alguma necessidade, mas se um grupo social é avesso aos partidos seus interesses sempre são deixados de lado na hora das tomadas de decisão.
Em outras palavras, se cada partido representa interesses específicos de grupos específicos da sociedade, quem governará a sociedade toda?
Você poderá responder que pode ser qualquer pessoa. Mas muita gente quer mandar. Como resolver esta questão? Teremos que colocar regras para a conquista, revezamento e manutenção do poder. E isto não é fácil se percebemos que os homens têm pensamentos, visões de mundo diferentes entre si, dependendo de sua classe social, de sua religião, dos livros que leu, do que estudou etc, ou seja, os homens são divididos em ideologias.
E por ideologia entenda-se a compreensão da realidade das relações sociais deformada por interesses de classe dos indivíduos, é, portanto, uma visão parcial. Assim, a ideologia burguesa é incapaz de olhar o mundo através dos olhos dos trabalhadores, eles acreditam que sua ideologia é a mais correta e procuram fazer com que toda a sociedade acredite também. Desta forma, é comum vermos um trabalhador acreditar em idéias essencialmente burguesas, isto porque a burguesia como classe dominante consegue incutir em toda a sociedade sua própria visão de mundo através principalmente dos meios de comunicação que também estão em suas mãos.
Para Marx, o mais correto seria, portanto, que cada classe social tivesse consciência de sua própria visão de mundo, de sua ideologia, para que houvesse uma luta política realmente justa, sem manipulações, baseadas realmente na disputa ideológica.
Existem basicamente três sistemas principais de partidos: o bipartidário, o multipartidário e o partido único. O bipartidário corresponde segundo autores como Duverger, a uma tendência natural de divisão contrária de ideologias. Assim ainda que nesse sistema seja permitida a existência de vários partidos a estrutura do Estado está de tal forma armado que apenas dois deles acabam por se enfrentar. Um exemplo de bipartidarismo é o EUA.
O multipartidarismo garante a presença de três ou mais partidos na disputa real pelo poder de Estado. Aqueles que defendem esse tipo de sistema salientam que nele é possível a expressão de vários tipos de pensamento e ideologias. No entanto, esse tipo de governo quase sempre será baseado nas coligações, nos acordos entre vários partidos, o que na prática forma dois grandes grupos, em muitos casos chamados de esquerda e direita. Um exemplo de multipartidarismo é o Brasil.
Finalmente, temos o partido único, sistema muito utilizado por ditaduras por todo o mundo, sejam elas autoritárias ou totalitárias. Tendo em vista que nesse regimes apenas um ponto de vista é aceito, não há discussão para se tomar decisões.

ATIVIDADES:
1) Quais as diferenças entre partidos de direita e esquerda?
2) Por que existe um sistema partidário?
3) Explique os 3 sistemas partidários existentes.
4) O que são os partidos e qual sua função?
5) O que é ideologia e qual sua importância?


8. ELEIÇÕES

A eleição é um procedimento pelo qual os membros de um grupo designam seus dirigentes e efetuam escolhas coletivas em relação à condução de seus assuntos comuns. É um fenômeno comum nas sociedades democráticas contemporâneas, tanto nos governos, quanto em organizações civis como empresas. Mas isto nem sempre foi assim, no início, apenas alguns podiam votar, primeiro apenas os homens ricos e livres, depois todos os homens, depois também as mulheres, depois também os pobres, até chegarmos ao que chamamos sufrágio universal e secreto, em que todos votam, e os votos tem o mesmo peso. O sufrágio universal tem que ser visto como uma conquista social, diversos grupos social, em diversas localidades do mundo lutaram muito, muitos inclusive violentamente para que hoje, possamos desfrutar desse benefício.
O que se discute é se os eleitores votam ou deveriam votar a partir de seus interesses próprios, sua ideologia, ou se votam ou deveriam votar a partir de alguma noção de bem comum. Se a resposta for a noção de bem comum, o que se pergunta é se isso é realmente possível. Será que os cidadãos são capazes de olhar para os interesses gerais da sociedade como um todo sem estar informado ou deformado pela sua própria ideologia.

1) O que é uma eleição?
2) Como chegamos ao chamado sufrágio universal?
3) Segundo o texto a que tipo de interesses o voto do cidadão segue?



9. CLIENTELISMO

Como você viu a política possui uma série de conceitos e idéias importantes para que ela seja compreendida e usada pelo cidadão comum, entretanto, em todos os países existem distorções que precisam ser levadas em consideração para que isto seja realizado efetivamente. No caso do Brasil, temos, por exemplo, o clientelismo.
A prática política de cooptação de eleitores vem desde o período em que o Brasil era Colônia de Portugal. O Clientelismo político, ou seja, a troca de favores entre candidatos e eleitores, persiste ao longo da história do país, modificando-se de acordo com a ocorrência histórica, mas sem perder o seu objetivo principal: conservar o poder político nas mãos das elites sociais. Assim, o Clientelismo, que é próprio da cultura política brasileira, está também inserido na lógica do capitalismo, em que tudo se transforma em mercadoria.

10. CORONELISMO

O termo coronel no período republicano significava chefe político de um determinado local que geralmente era dono de terras ou comerciante. Da forma com que prestavam serviços ao Poder Executivo os coronéis ganhavam prestígio e força. O coronelismo foi um período de práticas autoritárias e violentas comandadas pelos coronéis, fato que ocorreu até aproximadamente 1960. Os coronéis controlavam as pessoas da região e as obrigava a realizar fatos e tomar decisões segundo sua vontade. Aproveitavam o fato de que as pessoas eram desinformadas e pouco educadas para motivá-las a fazer segundo o que lhes era proposto. Os coronéis conseguiam formar regimes e tributos em sua região assim como estipular impostos e promover a candidatura de seu elegido. Como possuíam grande quantidade de colonos em suas terras e havia respeito seguido de “medo” por grande parte da população rural da região, os coronéis abusavam do seu prestígio para manipular as pessoas e até obrigá-las sob forma brutal a fazer sua vontade.
Este cenário começou a mudar quando as famílias começaram a migrar para os centros urbanos, o que lhes proporcionou acesso à educação, aos direitos que possuíam e aos meios de comunicação. Por causa dessa migração, os coronéis começaram a impor seus desejos através da força e da ameaça, as famílias obedeciam ao seu desejo com medo da violência que poderiam sofrer e temiam que o seu sustento fosse tomado. Hoje, ainda em locais do interior e distante das cidades, existem coronéis que abusam do seu poder para manipular as pessoas carentes de ensino e informação.
1) Explique o que é clientelismo e suas conseqüências para a sociedade?
2) O que é coronelismo e suas conseqüências para a sociedade?
3) Em sua opinião qual a origem dessas duas distorções da política brasileira?
4) Quais outras distorções você identifica na política brasileira?
5) Como estas distorções poderiam ser corrigidas?

11. NEPOTISMO

Existe uma relação possível entre os conceitos de burocratização de Weber e o de nepotismo (fato comum na política brasileira): o processo de burocratização causa uma crescente racionalização dos órgãos públicos e privados, visando à eficiência – marcada pela impessoalidade e pela cultura da meritocracia – e, no caso das empresas, visando também ao lucro. Deste modo, o exercício do nepotismo, entendido como uma indicação de parentes ou conhecidos, freqüentemente por favorecimento, abala o critério meritocrático e põe em risco um dos princípios fundamentais da burocracia, sua eficiência. Além disso, muitas vezes o nepotismo abre espaço à suspeitas de corrupção, ferindo o princípio da impessoalidade e da distinção entre o público e o privado, outras duas marcas importantes da administração burocrática.
Com relação ao Brasil, podemos perceber que a prática do nepotismo é algo tradicional, pois possui seus antecedentes na administração patrimonialista. Ao contrário do que preconiza Weber, que o funcionário deve ascender ao cargo por conta de alguns princípios como o mérito e a especialização, no Brasil, o quadro administrativo do estado patrimonialista, apenas burocratiza-se, não atendendo a alguns critérios como calculabilidade, impessoalidade, mérito, especialização. Isso se torna mais evidente quando nos deparamos com a problemática atual dos cargos ditos de “confiança” ou de livre-nomeação, que se constituem em práticas freqüentes, principalmente, nos setores públicos. Nesse âmbito, podemos perceber duas tendências: há aqueles que concebem essa prática como um atraso de uma administração com fortíssimos traços patrimoniais, burocráticos; e há aqueles que possuem uma visão alternativa, não fugindo dos argumentos do nepotismo meritocrático, segundo a qual não há problema em ter parentes empregados se eles estão trabalhando como qualquer outro funcionário.

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